Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu A) que a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar. B) a responsabilidade exclusiva da União no financiamento das ações e serviços de saúde desenvolvidas em território nacional. C) que todos os cidadãos, desde que contribuam para a seguridade social, devem ter suas necessidades de saúde atendidas, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade. D) as atribuições exclusivas das Secretarias Estaduais de Saúde no controle de endemias e epidemias. E) a competência do Conselho Nacional de Saúde na coordenação direta da execução das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.

A) que a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar.

Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal ...

Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu

✂️ a) que a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar.
✂️ b) a responsabilidade exclusiva da União no financiamento das ações e serviços de saúde desenvolvidas em território nacional.
✂️ c) que todos os cidadãos, desde que contribuam para a seguridade social, devem ter suas necessidades de saúde atendidas, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade.
✂️ d) as atribuições exclusivas das Secretarias Estaduais de Saúde no controle de endemias e epidemias.
✂️ e) a competência do Conselho Nacional de Saúde na coordenação direta da execução das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.