da desinstitucionalização, passando o foco do cuidado para a comunidade.

da obrigatoriedade, em situações de crise, da internação hospitalar em leito psiquiátrico.

da acessibilidade aos serviços de saúde mental, que deve ser referenciada aos equipamentos segundo o nível de complexidade.

da responsabilidade, garantindo que o cuidado seja prestado por equipes multiprofissionais compostas por generalistas.

do gerenciamento, assegurando a organização da rede assistencial sob coordenação dos Serviços Residenciais Terapêutico.