Questões Direito Constitucional

O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado....

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1Q981280 | Direito Constitucional, Analista de Recursos Humanos, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1o , a República Federativa do Brasil possui como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

A aceitação de ideias contrárias, em qualquer situação, enquadra­-se no fundamento:
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