De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se inti...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso Prefeitura de Itatiba SP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser