Um professor de uma escola pública estadual pediu para usar o transporte escolar de sua escola. De acordo com o que diz o inciso VII do art. 10 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB), o transporte desse professor é A) vedado em qualquer hipótese, pois o transporte escolar é exclusivo para estudantes da rede estadual. B) autorizado mediante pagamento de tarifa específica definida pelo conselho escolar. C) restrito ao transporte entre a escola e o centro de formação de professores do Estado. D) obrigatório, pois o transporte escolar deve atender a toda a comunidade escolar. E) permitido, desde que haja assentos vagos nos veículos e em trechos autorizados.

E) permitido, desde que haja assentos vagos nos veículos e em trechos autorizados.

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1Q981377 | Legislação Federal, MTE, Prefeitura de Itatiba SP, VUNESP, 2025

Um professor de uma escola pública estadual pediu para usar o transporte escolar de sua escola. De acordo com o que diz o inciso VII do art. 10 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, LDB), o transporte desse professor é

✂️ a) vedado em qualquer hipótese, pois o transporte escolar é exclusivo para estudantes da rede estadual.
✂️ b) autorizado mediante pagamento de tarifa específica definida pelo conselho escolar.
✂️ c) restrito ao transporte entre a escola e o centro de formação de professores do Estado.
✂️ d) obrigatório, pois o transporte escolar deve atender a toda a comunidade escolar.
✂️ e) permitido, desde que haja assentos vagos nos veículos e em trechos autorizados.