Questões Direito Processual do Trabalho

Considere que, em uma reclamação trabalhista envolvendo menores, o Ministério Público d...

Responda: Considere que, em uma reclamação trabalhista envolvendo menores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenha formulado requerimento para participar dos atos processuais e que o juiz, contudo, tenh...


1Q981512 | Direito Processual do Trabalho, Advogado, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025

Texto associado.
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
Considere que, em uma reclamação trabalhista envolvendo menores, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tenha formulado requerimento para participar dos atos processuais e que o juiz, contudo, tenha homologado acordo no processo sem a presença do MPT, considerando que o menor estava assistido por seus pais. Nessa situação hipotética, o acordo judicial é válido.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.