Os biossólidos são produtos aptos a serem aplicados no solo a fim de promover...

a) Os biossólidos exercem importante papel na manutenção da fertilidade do solo e podem aumentar o seu teor de húmus, o que, por sua vez, promove melhoria na capacidade de armazenamento e de infiltração da água no solo e na resistência dos agregados, reduzindo a erosão.

b) A combinação entre a utilização de fertilizantes químicos e a aplicação de biossólidos é incompatível por promover degradação acelerada da matéria orgânica e lixiviação dos nutrientes fornecidos pelos biossólidos.

c) Os biossólidos são fonte apropriada e suficiente de macronutrientes (N, P, S, K, Ca e Mg), micronutrientes (Fe, Mn, Zn, Cu, B, Mo e Cl) e matéria orgânica, não sendo necessária fertilização complementar para atividades silviculturais voltadas à recuperação de áreas degradadas.

d) O uso de biossólidos em atividades agrícolas, pecuárias e(ou) silviculturais, prescinde de prescrição por profissional técnico habilitado, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

e) Os biossólidos para uso agrícola são objeto de registro no Ministério da Saúde, no Ministério da Agricultura e Pecuária, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e no Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.