É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual A) tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou a oneração do bem. B) tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público. C) tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem. D) pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver. E) pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.

D) pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.

Questões Direito Processual Civil

É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

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1Q981631 | Direito Processual Civil, FCC, 2025

É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

✂️ a) tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou a oneração do bem.
✂️ b) tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público.
✂️ c) tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem.
✂️ d) pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.
✂️ e) pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.