As Comissões Intergestores, Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias de pactuação consensual no SUS. No que tange às suas competências e natureza, é correto afirmar que: A) a CIT possui caráter deliberativo sobre a alocação de recursos federais para os estados, podendo definir unilateralmente os critérios de repasse B) as decisões da CIB, no âmbito estadual, devem ser homologadas pelo Conselho Estadual de Saúde para terem validade normativa C) a CIT é o foro principal para a pactuação de diretrizes nacionais e normas operacionais do SUS, envolvendo representantes das três esferas de governo D) as CIBs têm como principal função fiscalizar a aplicação dos recursos municipais em saúde, substituindo a atuação dos Tribunais de Contas

C) a CIT é o foro principal para a pactuação de diretrizes nacionais e normas operacionais do SUS, envolvendo representantes das três esferas de governo

Questões Saúde Pública

As Comissões Intergestores, Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias de pactua...

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1Q982191 | Saúde Pública, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Barra do Bugres MT, SELECON, 2025

As Comissões Intergestores, Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT) são instâncias de pactuação consensual no SUS. No que tange às suas competências e natureza, é correto afirmar que:

✂️ a) a CIT possui caráter deliberativo sobre a alocação de recursos federais para os estados, podendo definir unilateralmente os critérios de repasse
✂️ b) as decisões da CIB, no âmbito estadual, devem ser homologadas pelo Conselho Estadual de Saúde para terem validade normativa
✂️ c) a CIT é o foro principal para a pactuação de diretrizes nacionais e normas operacionais do SUS, envolvendo representantes das três esferas de governo
✂️ d) as CIBs têm como principal função fiscalizar a aplicação dos recursos municipais em saúde, substituindo a atuação dos Tribunais de Contas