Questões Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Br...
Responda: De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenciais alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses fun...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A alternativa "d) Independência dos Poderes Executivo e Legislativo" não apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil conforme estabelecido pelo artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Os fundamentos listados na Constituição são: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. A independência e harmonia entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é um princípio que rege a organização do Estado, conforme o artigo 2º da Constituição, mas não é citada como fundamento no artigo 1º.
A alternativa "d) Independência dos Poderes Executivo e Legislativo" não apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil conforme estabelecido pelo artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Os fundamentos listados na Constituição são: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político. A independência e harmonia entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é um princípio que rege a organização do Estado, conforme o artigo 2º da Constituição, mas não é citada como fundamento no artigo 1º.
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