David Castilho
EQUIPE
01/08/2025 • 16:12
Gabarito: c)
A alternativa correta é a letra c). De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Judiciário, conforme estabelecido no artigo 99 da Constituição, possui autonomia administrativa e financeira, e conforme o artigo 102, é o responsável pela guarda da Constituição.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O sistema legislativo brasileiro é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e não tricameral.
b) O Presidente da República exerce tanto a função de Chefe de Estado quanto de Chefe de Governo no Brasil.
d) Não há hierarquia entre os Poderes, eles são independentes e harmônicos entre si, conforme o artigo 2º da Constituição.
e) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema majoritário, e não por votação partidária e proporcional.
A alternativa correta é a letra c). De acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si, sendo eles o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Judiciário, conforme estabelecido no artigo 99 da Constituição, possui autonomia administrativa e financeira, e conforme o artigo 102, é o responsável pela guarda da Constituição.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O sistema legislativo brasileiro é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e não tricameral.
b) O Presidente da República exerce tanto a função de Chefe de Estado quanto de Chefe de Governo no Brasil.
d) Não há hierarquia entre os Poderes, eles são independentes e harmônicos entre si, conforme o artigo 2º da Constituição.
e) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema majoritário, e não por votação partidária e proporcional.