O planejamento familiar é parte integrante do
conjunto de ações de atenção à mulher, ao
homem ou ao casal, dentro de uma visão de
atendimento global e integral à saúde. Assinale
a alternativa incorreta sobre os requisitos para
esterilização voluntária no âmbito do
planejamento familiar.
✂️ a) Em homens e mulheres com capacidade civil
plena e maiores de 21 (vinte e um) anos de
idade ou, pelo menos, com 2 (dois) filhos vivos,
desde que observado o prazo mínimo de 60
(sessenta) dias entre a manifestação da
vontade e o ato cirúrgico, período no qual será
propiciado à pessoa interessada acesso a
serviço de regulação da fecundidade, inclusive
aconselhamento por equipe multidisciplinar,
com vistas a desencorajar a esterilização
precoce ✂️ b) Risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro
concepto, testemunhado em relatório escrito e
assinado por dois médicos ✂️ c) A esterilização cirúrgica em mulher durante o
período de parto será garantida à solicitante se
observados o prazo mínimo de 120 (cento e
vinte) dias entre a manifestação da vontade e o
parto e as devidas condições médicas ✂️ d) A esterilização cirúrgica como método
contraceptivo somente será executada através
da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro
método cientificamente aceito, sendo vedada
através da histerectomia e ooforectomia