Conforme a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, áreas de risco...

o ambiente da edificação que contém material combustível, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

o ambiente da edificação que contém material combustível ou com potencial de combustão, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

o ambiente interno à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

o ambiente externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

o ambiente interno ou externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.