Conforme a Lei Complementar nº 14.376, de 26...

a) o ambiente da edificação que contém material combustível, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

b) o ambiente da edificação que contém material combustível ou com potencial de combustão, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

c) o ambiente interno à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

d) o ambiente externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.

e) o ambiente interno ou externo à edificação que contém armazenamento de produtos inflamáveis ou combustíveis, instalações elétricas ou de gás e similares, que deverá seguir legislação municipal referente aos Estudos de Viabilidade Urbana – EVU – para a devida finalidade da edificação.