Algumas classes de substâncias e medicamentos são sujeitas a controle especial, pois podem trazer
riscos para indivíduos e populações. Considerando a Portaria no 344/1998 da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária e suas atualizações, assinale a alternativa incorreta.
✂️ a) Cabe à Autoridade Sanitária fornecer ao profissional ou instituição devidamente cadastrados o
talonário de Notificação de Receita “A” e a numeração para confecção dos demais talonários, bem
como avaliar e controlar esta numeração. ✂️ b) A Notificação da Receita é o documento que, acompanhado de receita, autoriza a dispensação
de medicamentos à base de substâncias constantes de listas específicas descritas na Portaria
344/1998 e suas atualizações. ✂️ c) No ato da dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial, a receita será retida pela
farmácia ou drogaria e a Notificação de Receita, quando houver, será devolvida ao paciente
devidamente carimbada, como comprovante do aviamento ou da dispensação. ✂️ d) A farmácia ou drogaria somente pode aviar ou dispensar os medicamentos sujeitos a controle
especial quando todos os itens da receita e da respectiva Notificação de Receita, se houver,
estiverem devidamente preenchidos.