As rampas acessíveis devem ter inclinação máxima de 12% para qualquer comprimento, sem necessidade de patamares intermediários.

As portas de entrada acessíveis devem ter largura mínima de 70 cm para permitir a passagem de cadeiras de rodas padrão.

O piso tátil de alerta deve ser instalado apenas em ambientes internos e é dispensável em áreas externas públicas.

O corrimão em escadas e rampas deve ser instalado em ambos os lados, com altura de 92 cm do piso, além de prolongar-se no mínimo 30 cm antes e depois do trecho inclinado.

A altura da instalação de botoeiras em elevadores acessíveis deve ser de, no máximo, 2,00 metros do piso acabado.