A Política Nacional do Meio Ambiente, ao estabelecer
diretrizes para o desenvolvimento sustentável, instituiu
instrumentos legais para assegurar o controle, a
mitigação e a compensação de impactos ambientais
gerados por empreendimentos potencialmente
poluidores. Tais instrumentos orientam o processo de
licenciamento ambiental, exigindo estudos prévios
compatíveis com o grau de impacto das atividades a
serem licenciadas. Acerca do assunto, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
✂️ a) V − V − V − V. ✂️ b) F − F − V − V. ✂️ c) V − F − F − F. ✂️ d) V − F − V − V.