A regularização fundiária é uma política pública inserida no planejamento urbano das cidades brasileiras e a usucapião especial de imóvel urbano é um de seus instrumentos. A prática de regularização fundiária de favelas nas cidades brasileiras A) garante o título de propriedades entregues aos moradores, bem como a permanência destes nos imóveis. B) garante aos moradores das favelas acesso a serviços públicos de água, esgoto, energia e transporte. C) assegura a retomada do imóvel ao proprietário privado do terreno onde se instalou a favela. D) destina terrenos de propriedade pública para a instalação de moradia popular. E) proporciona o oferecimento de aluguel popular e a transferência da população de favelas para habitações de interesse social.

C) assegura a retomada do imóvel ao proprietário privado do terreno onde se instalou a favela.

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1Q983210 | Direito Urbanístico, Especialidade Geógrafo, CAESBDF, CESPE CEBRASPE, 2025

A regularização fundiária é uma política pública inserida no planejamento urbano das cidades brasileiras e a usucapião especial de imóvel urbano é um de seus instrumentos. A prática de regularização fundiária de favelas nas cidades brasileiras

✂️ a) garante o título de propriedades entregues aos moradores, bem como a permanência destes nos imóveis.
✂️ b) garante aos moradores das favelas acesso a serviços públicos de água, esgoto, energia e transporte.
✂️ c) assegura a retomada do imóvel ao proprietário privado do terreno onde se instalou a favela.
✂️ d) destina terrenos de propriedade pública para a instalação de moradia popular.
✂️ e) proporciona o oferecimento de aluguel popular e a transferência da população de favelas para habitações de interesse social.