Com base na Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) ...

Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CAESBDF (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) e na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997), assinale a opção correta.