Q983706 | Filosofia do Direito, O Direito e a Justiça Acepções e Teorias, Perito Médico Legista de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBADE, 2025Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.” a) a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência. b) a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira. c) a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade. d) enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência. e) promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro