Considerando que a Cadeia de Custódia é “o conjunto de
todos os procedimentos utilizados para manter e
documentar a história cronológica do vestígio coletado em
locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e
manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.”
✂️ a) Reconhecimento: ato de distinguir um elemento como
de potencial interesse para a produção da prova
pericial. ✂️ b) Isolamento: ato de evitar que se altere o estado das
coisas, devendo isolar e preservar o ambiente
imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local
de crime. ✂️ c) Fixação: procedimento por meio do qual cada vestígio
coletado é embalado de forma individualizada, de
acordo com suas características físicas, químicas e
biológicas, para posterior análise, com anotação da
data, hora e nome de quem realizou a coleta e o
acondicionamento. ✂️ d) Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à
análise pericial, respeitando suas características e
natureza. ✂️ e) Recebimento: ato formal de transferência da posse do
vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo,
informações referentes ao número de procedimento e
unidade de polícia judiciária relacionada, local de
origem, nome de quem transportou o vestígio, código
de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio,
protocolo, assinatura e identificação de quem o
recebeu.