O nascimento com vida demarca a aquisição da personalidade civil, devendo-se emi...

Questão de Medicina Legal da banca IBADE aplicada no concurso Polícia Civil BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O nascimento com vida demarca a aquisição da personalidade civil, devendo-se emitir declaração de óbito nas seguintes situações, EXCETO: