O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corpo...

Questão de Direito Penal da banca IBADE aplicada no concurso Polícia Civil BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q983751•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
IBADE•
Polícia Civil BA•
Perito Médico Legista de Polícia Civil•
2025

O artigo 129 do Código Penal, em seus incisos, prevê a modalidade de lesão corporal em sua forma culposa. Em casos de lesão corporal culposa, qual é o elemento essencial para sua configuração?

Intenção direta de causar dano.

Negligência, imprudência ou imperícia por parte do agente.

Resultado em morte da vítima.

Ação intencional de causar lesão em ambiente de trabalho.

Uso de arma de fogo ou arma branca na agressão.

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Q215492•
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Lesão corporal e suas diversas modalidades•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Perigo de vida não é considerado lesão corporal.

Aborto é lesão corporal de natureza grave.

Uma criança que sofreu lesão corporal que a incapacita para as ocupações habituais por 20 dias se enquadra nesse art. 129 do CPB.

Incapacidade permanente para o trabalho é lesão grave.

Considera-se lesão corporal seguida de morte quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

Q216108•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
AOCP•
Polícia Civil ES•
Médico Legista•
2018

Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?

Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Deformidade permanente.

Perigo de vida.

Lesão corporal grave.

Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

Q1009022•
Direito Penal•
Lesão corporal e suas diversas modalidades•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025

Hermes consultou as redes sociais de sua esposa Adélia, tendo constatado mensagens de um homem que a convidava para um encontro amoroso, sem que Adélia tivesse respondido. Diante disso, Hermes, movido por violenta emoção, desferiu dois socos no rosto de Adélia, causando equimoses em sua face. Adélia prontamente dirigiu-se à delegacia de atendimento à mulher a fim lavrar o registro de ocorrência. Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta praticada por Hermes:

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal leve (art. 129 caput do CP).

Hermes não deverá responder por crime algum, tendo em vista que está isento de pena por ter agido mediante violenta emoção ou paixão.

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal grave (art. 129, § 1º do CP).

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal doméstica (art. 129, § 9º do CP).

Hermes deverá responder pelo crime de lesão corporal contra a mulher por razões de condições de sexo feminino (art. 129, § 13º do CP).

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