Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Com o intuito de viajar para o exterior,
Pedro, que não possui passaporte, usou como seu o documento
de Paulo, seu irmão — com quem se parece muito —, tendo-o
apresentado, sem adulterações, para os agentes da companhia
aérea e da Polícia Federal no aeroporto. Pedro e Paulo têm
mais de dezoito anos de idade.
Assertiva: Nessa situação, de
acordo com o Código Penal, Pedro cometeu o crime de
falsidade ideológica.