Questão 983939

Question

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o
processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no
momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da
entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde
mental de João para determinar sua responsabilidade
penal.
    Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:

Gabarite Questões · Accepted Answer

B) avalia a capacidade de entendimento do caráter ilícito
do fato e a determinação do sujeito de acordo com
esse entendimento.

Answer

A) verifica apenas crimes passionais onde as emoções e
paixões estão envolvidas.

Answer

C) não tem embasamento jurídico, podendo ser
questionada como prova material.

Answer

D) constatado que o sujeito é portador de um transtorno
mental, independente do diagnóstico, sempre será
considerado inimputável.

Answer

E) sujeitos diagnosticados como psicopatas são sempre
inimputáveis pois apresentam capacidade de
entendimento e determinação comprometidas.

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre s...

Responda: João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a...

Q983939 | Direito Penal, Perito OdontoLegal de Polícia Civil, PCBA, IBADE, 2025