João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas ...

Questão de Direito Penal da banca IBADE aplicada no concurso Polícia Civil BA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q983939•
Direito Penal•
IBADE•
Polícia Civil BA•
Perito OdontoLegal de Polícia Civil•
2025

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para determinar sua responsabilidade penal.
Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:

verifica apenas crimes passionais onde as emoções e paixões estão envolvidas.

avalia a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a determinação do sujeito de acordo com esse entendimento.

não tem embasamento jurídico, podendo ser questionada como prova material.

constatado que o sujeito é portador de um transtorno mental, independente do diagnóstico, sempre será considerado inimputável.

sujeitos diagnosticados como psicopatas são sempre inimputáveis pois apresentam capacidade de entendimento e determinação comprometidas.

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Q4692•
Direito Penal•
Noções de Criminologia•
Polícia Civil SP•
Investigador Policial

Considera-se cifra negra a criminalidade

registrada, mas não investigada pela Polícia.

registrada, investigada pela Polícia, mas não elucidada.

registrada, investigada pela Polícia, elucidada, mas não punida pelo Judiciário.

não registrada pela Polícia, desconhecida, não elucidada, nem punida.

não registrada pela Polícia, porém conhecida e denunciada diretamente pelo Ministério Público.

Q4695•
Direito Penal•
Noções de Criminologia•
Polícia Civil SP•
Investigador Policial

Dentre as idéias defendidas pelo Marquês de Beccaria, relativamente aos delitos e às penas, a pena deveria

ser prontamente imposta para que o castigo pudesse relacionar-se com o crime.

ser imposta somente após um período de prisão do deliquente para que este pudesse refletir sobre seus atos.

sempre ser imposta de forma a configurar um confisco de bens do delinqüente.

ser imposta de forma a corresponder a uma ação ofensiva igual àquela praticada pelo ofensor.

imposta somente pelo Santo Ofício da Inquisição.

Q175753•
Direito Penal•
Tipicidade•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia•
2018

“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

dolo indireto ... dolo alternativo

dolo eventual ... culpa consciente

culpa inconsciente ... culpa consciente

culpa consciente ... dolo eventual

culpa inconsciente ... dolo eventual

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