Segundo o Art. 1° seus parágrafos e incisos, da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Nº 8.313/1991, a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso é: A) direito. B) dever. C) vedada. D) obrigação. E) troca.

Segundo o Art. 1° seus parágrafos e incisos, da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Le...

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