Conforme o Art. 1° da Lei Nº 12.343/2010, assinale a alternativa que corresponda...

Questão de Legislação Federal da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Conforme o Art. 1° da Lei Nº 12.343/2010, assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que rege o Plano Nacional de Cultura (PNC).