É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e
passageiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em
seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e
conduta, salvo em situações regulamentadas pelo
CONTRAN, em:
É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o...
Questão de Legislação de Trânsito da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo: