É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o...

Questão de Legislação de Trânsito da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo:

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, em: