Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como dire...

Questão de Legislação Federal da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio do Oeste SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de: