Questões Legislação Federal

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito ind...

Responda: Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:


1Q984732 | Legislação Federal, Professor de Esportes Secretaria de Esportes, Prefeitura de Rio do Oeste SC, OBJETIVA, 2025

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:
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