1Q984905 | Direito Urbanístico, Conceito de Direito Urbanístico, Engenheiro Agrimensor, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano: ✂️ a) A valorização da paisagem municipal, a partir da conservação de seus elementos naturais, históricos e culturais. ✂️ b) A promoção equilibrada e justa da distribuição espacial da infraestrutura urbana e dos serviços públicos essenciais. ✂️ c) A intensificação do uso das regiões bem servidas de infraestrutura e equipamentos para otimizar o seu aproveitamento. ✂️ d) A garantia de uma gestão democrática e participativa da comunidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro