Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é...

Questão de Direito Urbanístico da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Rio Negro PR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q984905•
Direito Urbanístico•
Conceito de Direito Urbanístico•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio Negro PR•
Engenheiro Agrimensor•
2025

Tendo em vista a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, NÃO é considerado objetivo específico do Plano:

A valorização da paisagem municipal, a partir da conservação de seus elementos naturais, históricos e culturais.

A promoção equilibrada e justa da distribuição espacial da infraestrutura urbana e dos serviços públicos essenciais.

A intensificação do uso das regiões bem servidas de infraestrutura e equipamentos para otimizar o seu aproveitamento.

A garantia de uma gestão democrática e participativa da comunidade.

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