Em relação aos procedimentos de registro, segundo a Lei nº 14.785/2023

✂️ a) Aos registrantes e titulares é facultativo o fornecimento à União das inovações concernentes.

✂️ b) A empresa registrante deve apresentar a análise de risco juntamente com o pedido de registro.

✂️ c) A empresa registrante não é responsável pelo teor das informações fornecidas.

✂️ d) A contagem de prazo para os procedimentos de registros nunca será suspensa.

Em relação aos procedimentos de registro, segundo a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, ...