A Lei nº 10.831/2003 estabelece as normas para a agricultura orgânica e dá outras dire...

A Lei nº 10.831/2003 estabelece as normas para a agricultura orgânica e dá outras diretrizes para o setor. Considerando essas normas, avaliar se as afirmativas estão certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Toda pessoa física ou jurídica, responsável pela geração de produto, não é considerada como produtor para a Lei. ( ) No caso de comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, são obrigatórios certificação e cadastro. ( ) Para comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente. ( ) Os insumos, com uso regulamentado para a agricultura orgânica, deverão ser objeto de processo de registro simplificado.