Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória e Tutela de Urgência

A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo mome...

Responda: A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens: I. A tutela antecipada tem natureza satisfa...


1Q984961 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Procurador Municipal 20h e 40h, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pelo momento em que requerida. Sobre isso, analisar os itens:

I. A tutela antecipada tem natureza satisfativa, permitindo ao juiz que já defira os efeitos que, sem ela, só poderia conceder no final. Na cautelar, o juiz não defere, ainda, os efeitos pedidos, mas apenas determina uma medida protetiva, assecurativa, que preserva o direito do autor, em risco pela demora no processo.
II. A tutela provisória pode fundar-se em urgência ou evidência. A tutela da urgência será sempre incidental, nunca antecedente, mas a de evidência poderá ser incidental ou antecedente.
III. Tanto as tutelas provisórias de urgência antecipadas quanto cautelares podem ser deferidas em caráter antecedente ou incidental.

Está CORRETO o que se afirma:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.