O contrato de trabalho é o instrumento contratual
firmado entre as partes que dá início a uma relação de
emprego. Conforme a doutrina majoritária, assinalar a
alternativa CORRETA.
✂️ a) O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele
em que as partes estipulam uma data para a sua extinção.
Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois,
em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo
indeterminado. Para que o contrato tenha duração
determinada, não há necessidade de previsão expressa,
bastando que haja a anuência tácita do empregado. ✂️ b) O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele
em que as partes estipulam uma data para a sua extinção.
Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois,
em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo
indeterminado. O contrato de trabalho por prazo
determinado é possível nos casos de serviços cuja
natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação
do prazo e nos casos de atividades domésticas de médio
período, sendo, o período máximo permitido, de 03 (três)
anos. ✂️ c) O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele
em que as partes estipulam uma data para a sua extinção.
Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois,
em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo
indeterminado. O contrato determinado de experiência
poderá ser prorrogado uma única vez. ✂️ d) O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele
em que as partes estipulam uma data para a sua extinção.
Esse tipo de contrato pode ser considerado exceção pois,
em regra, os contratos de trabalho devem ser por prazo
indeterminado. O contrato determinado de atividades
empresariais de caráter transitório poderá ter um prazo
máximo de 3 (três) anos, prorrogáveis uma vez, por igual
período.