Questões Legislação Federal

No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacio...

Responda: No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar os itens.


1Q985089 | Legislação Federal, Professor, Prefeitura de Rio Negro PR, OBJETIVA, 2025

No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar os itens.

I. Buscam incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.

II. Consideram, na orientação central, exclusivamente os aspectos legais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população quanto à legalização.

III. Reconhecem as semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, e trata-os de forma igualitária, considerando a quantidade apreendida.

Está CORRETO o que se afirma:

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