No que diz respeito aos pressupostos da Política
Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto
nº 9.761/2019, analisar os itens.
I. Buscam incessantemente atingir o ideal de construção de
uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas
e da dependência de tais drogas.
II. Consideram, na orientação central, exclusivamente os
aspectos legais e científicos, especialmente a posição
majoritariamente contrária da população quanto à
legalização.
III. Reconhecem as semelhanças entre o usuário, o
dependente e o traficante de drogas, e trata-os de forma
igualitária, considerando a quantidade apreendida.
Está CORRETO o que se afirma: