Questões Engenharia Ambiental e Sanitária

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados...

Responda: Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados que reúnem representantes do poder público, usuários da água e da sociedade civil. Sobre esses comitês, anali...


1Q985121 | Engenharia Ambiental e Sanitária, Especilista em Recursos Hídricos, AGEVAP RJ, OBJETIVA, 2025

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são órgãos colegiados que reúnem representantes do poder público, usuários da água e da sociedade civil. Sobre esses comitês, analisar os itens.

I. Terão como área de atuação a totalidade de uma bacia hidrográfica.

II. Poderão arbitrar em última instância administrativa os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

III. Estabelecerão critérios e promoverão o rateio de custo de obras de uso único e de interesse comum.

Está CORRETO o que se afirma:

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