Antônio, funcionário público, foi designado como servidor
responsável por conduzir a licitação de um Hospital Público que
desejava adquirir 100.000 (cem mil) doses de um determinado
medicamento.
Medicante Ltda. ,
descobre o contato de Antônio e, de seu celular pessoal, manda
um áudio no qual se oferece para dividir sua comissão com o
funcionário público caso a sua empresa fosse a vencedora. O valor
da comissão de Patrícia era de R$50.000,00 (cinquenta mil reais),
em caso de vitória na licitação.
✂️ A) Corrupção passiva tentada, na medida em que o crime é
material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem
indevida para o crime ser consumado.
✂️ B) Corrupção passiva consumada, na medida em que o crime é
formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao
servidor público para a sua consumação.
✂️ C) Corrupção ativa tentada, na medida em que o crime é
material, sendo necessário o efetivo pagamento da vantagem
indevida para o crime ser consumado.
✂️ D) Corrupção ativa consumada, na medida em que o crime é
formal, bastando o oferecimento da vantagem ilícita ao
servidor público para a sua consumação.
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Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
✂️ E) usurpação de função pública.
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