No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de...
No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política Estadual de Recursos Hídricos:
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