No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos ...

Responda: No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política Estadual de Recursos Hídricos:

Q985196 | Meio Ambiente, Licenciador Ambiental, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025

No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política Estadual de Recursos Hídricos:

a) A descentralização da ação do Estado somente por regiões.
b) O incentivo financeiro aos municípios afetados por áreas de proteção ambiental de especial interesse para os recursos hídricos.
c) A participação comunitária por meio da criação de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.
d) A articulação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos com o Sistema Nacional destes recursos.