No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994
— Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do
Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política
Estadual de Recursos Hídricos:
No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Re...
Questão de Meio Ambiente da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Arvorezinha RS (2025). Confira a resolução completa abaixo: