De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Arvorezinha RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q985235•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei nº 538 de 1983•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Fiscal de Obras e Posturas•
2025

De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma: