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De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigató...

De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de: I. Construção. II. Demolição. III. Refo...

Q985235 • Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Lei nº 538 de 1983 • OBJETIVA • Prefeitura de Arvorezinha RS • Fiscal de Obras e Posturas • 2025
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma:

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