Questões Direito Penal Peculato

No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra púb...

Responda: No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, essa prática conf...


1Q985238 | Direito Penal, Peculato, Fiscal de Obras e Posturas, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025

No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, essa prática configura o crime de:
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