J., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma f...

Questão de Direito Penal da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Arvorezinha RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q985246•
Direito Penal•
Prevaricação•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Fiscal Sanitário•
2025

J., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa de realizar a fiscalização. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a atitude de J. em relação à M. é enquadrada no crime de:

Advocacia administrativa.

Condescendência criminosa.

Usurpação da função pública.

Prevaricação.

Questões Relacionadas

Q63134•
Direito Penal•
Prevaricação

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O ilícito acima descrito trata do crime de:

Q63139•
Direito Penal•
Prevaricação

Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em tese, o crime de

corrupção passiva consumada.

tentativa de corrupção ativa.

tentativa de prevaricação.

concussão consumada.

peculato consumado.

Q63130•
Direito Penal•
Prevaricação

O funcionário público que, na cobrança de contribuição social devida, emprega meio vexatório ou gravoso, em tese,

pratica o crime de prevaricação.

não pratica qualquer crime.

pratica o crime de excesso de exação.

pratica o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado.

pratica o crime de violência arbitrária.

Notificações

Nada por aqui

Q985246•Direito Penal•Prevaricação•OBJETIVA•Prefeitura de Arvorezinha RS•Fiscal Sanitário•2025

Q985246•
Direito Penal•
Prevaricação•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Fiscal Sanitário•
2025