Questões Direito Penal Prevaricação

J., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia...

Responda: J., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa de realizar a fiscalização. Conforme o Decreto-L...


1Q985246 | Direito Penal, Prevaricação, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Arvorezinha RS, OBJETIVA, 2025

J., fiscal sanitário da Prefeitura R, sabendo que sua namorada M., dona de uma farmácia, está sem alvará da vigilância sanitária do município, deixa de realizar a fiscalização. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a atitude de J. em relação à M. é enquadrada no crime de:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.