Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca...

Questão de Direito Constitucional da banca OBJETIVA aplicada no concurso Prefeitura de Horizontina RS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Nos termos da Constituição Federal, considerando-se as disposições gerais acerca da Administração Pública, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

As ___________, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os ___________, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.