A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em regra, o Superior Tribunal de Justiça somente poderá não conhecer do recurso especial com base na ausência de relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso pela manifestação: A) De seu Ministro Presidente. B) Da maioria absoluta dos membros de seu Órgão Especial. C) De 2/3 (dois terços) dos membros do órgão competente para o julgamento. D) Do Ministro Relator.

C) De 2/3 (dois terços) dos membros do órgão competente para o julgamento.

A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.