Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: A) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B) Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. C) Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. D) Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

D) Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público,...

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

✂️ a) Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ b) Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
✂️ c) Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
✂️ d) Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.