1Q985364 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Anos Iniciais, Prefeitura de Horizontina RS, OBJETIVA, 2025A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que: ✂️ a) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. ✂️ b) O aposentado filiado tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais. ✂️ c) Nas negociações coletivas de trabalho, é facultativa a participação dos sindicatos. ✂️ d) A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, exceto para registro no órgão competente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro