Em relação à preservação da vegetação, de acordo com a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, é INCORRETO afirmar que: A) Ao munícipe é obrigatório o plantio de árvores no passeio defronte ao seu imóvel. B) A arborização das vias e logradouros públicos é atribuição exclusiva da Prefeitura. C) As áreas verdes do Município serão cadastradas pelo órgão municipal de meio ambiente, sendo consideradas de preservação permanente. D) As vias e logradouros públicos urbanos desprovidos de arborização serão gradualmente arborizados. E) A supressão ou qualquer outra ação que possa provocar dano à vegetação em imóvel particular, sem autorização do órgão municipal, é expressamente proibida.

A) Ao munícipe é obrigatório o plantio de árvores no passeio defronte ao seu imóvel.

Em relação à preservação da vegetação, de acordo com a Lei nº 3.701/2020 — Código de Po...

Em relação à preservação da vegetação, de acordo com a Lei nº 3.701/2020 — Código de Posturas do Município, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) Ao munícipe é obrigatório o plantio de árvores no passeio defronte ao seu imóvel.
✂️ b) A arborização das vias e logradouros públicos é atribuição exclusiva da Prefeitura.
✂️ c) As áreas verdes do Município serão cadastradas pelo órgão municipal de meio ambiente, sendo consideradas de preservação permanente.
✂️ d) As vias e logradouros públicos urbanos desprovidos de arborização serão gradualmente arborizados.
✂️ e) A supressão ou qualquer outra ação que possa provocar dano à vegetação em imóvel particular, sem autorização do órgão municipal, é expressamente proibida.