Os procedimentos para emissão e renovação de Certificado de Aprovação (CA) dos Equipame...

Os procedimentos para emissão e renovação de Certificado de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são estabelecidos em regulamento emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. A respeito do CA, em conformidade com a NR 06 — Equipamentos de Proteção Individual, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O CA concedido ao EPI tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

( ) O EPI deve ser comercializado com o CA válido.

( ) Todo EPI deve apresentar, em caracteres apagáveis, legíveis e visíveis, marcações com o nome comercial do fabricante ou do importador, o lote de fabricação e o número do Certificado Final (CF).