Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO são bens públicos municipais de uso ...

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO são bens públicos municipais de uso comum do povo:

Q985716 • Legislação dos Municípios do Estado do Paraná • Lei Orgânica do Município de Lapa • OBJETIVA • Prefeitura de Lapa PR • Agente de Combate às Endemias • 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO são bens públicos municipais de uso comum do povo:

a) Repartições Públicas.
b) Praças.
c) Ruas.
d) Estradas municipais.
e) Parques.

Questões sobre Lei Orgânica do Município de Lapa

1

Q985640 • Legislação dos Municípios do Estado do Paraná • Lei Orgânica do Município de Lapa • OBJETIVA • Prefeitura de Lapa PR • Auxiliar Operacional • 2025
Conforme a Lei Orgânica do Município, o Município poderá ser dividido em:
- a) Regiões.
- b) Povoados.
- c) Comarcas.
- d) Vilas.
- e) Distritos.
2

Q985713 • Legislação dos Municípios do Estado do Paraná • Lei Orgânica do Município de Lapa • OBJETIVA • Prefeitura de Lapa PR • Agente de Combate às Endemias • 2025
Segundo a Lei Orgânica do Município, os órgãos do Governo Municipal são:

I. O Poder Legislativo, exercido pela Prefeitura Municipal.
II. O Poder Executivo, exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores.
III. O Poder Judiciário, exercido pela Procuradoria Geral do Município.

Está CORRETO o que se afirma:
- a) Apenas no item I.
- b) Apenas no item III.
- c) Apenas nos itens I e II.
- d) Apenas nos itens II e III.
- e) Em nenhum dos itens.
3

Q985654 • Legislação dos Municípios do Estado do Paraná • Lei Orgânica do Município de Lapa • OBJETIVA • Prefeitura de Lapa PR • Monitor de Transporte de Pacientes • 2025
Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens.
I. É exercido pela Prefeitura Municipal.
II. É composto por Vereadores eleitos.
III. Cada legislatura terá a duração de seis anos.
Está CORRETO o que se afirma:
- a) Apenas no item I.
- b) Apenas no item II.
- c) Apenas nos itens I e II.
- d) Apenas nos itens II e III.
- e) Em todos os itens.

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