Conforme o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compete ao CONTRAN: A) dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios. B) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades. C) indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física. D) estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito. E) estabelecer procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro.

B) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

Conforme o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compete ao CONTRAN:

Conforme o Art. 12 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), compete ao CONTRAN:

✂️ a) dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.
✂️ b) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
✂️ c) indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física.
✂️ d) estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de sinistros de trânsito.
✂️ e) estabelecer procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro.