De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009
são instrumentos da política municipal de meio ambiente,
EXCETO:
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009 são instrumentos da polít...
Questão de Meio Ambiente da banca IBADE aplicada no concurso Prefeitura de Rolim de Moura RO (2025). Confira a resolução completa abaixo: