ID: 986320• Direito Civil• IBADE• Prefeitura de Rolim de Moura RO• Nutricionista Auxiliar Educacional III• 2025A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.✂️A)A função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.✂️B)A função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante.✂️C)A função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.✂️D)A função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.✂️E)A função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro